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Câmara dos Deputados

Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês

Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado

Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista

Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional
Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55
Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c...
Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito

O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t...
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