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Câmara dos Deputados

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado
Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...
Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta
Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...
Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética decide sobre instauração de processos nesta terça

Também deve ser definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso
Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia
Produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade, diz Hugo Motta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Produção legislativa tem acompanhado os interesses da sociedade, diz Hugo Motta

O presidente destacou aprovações importantes da Câmara no setor de energia
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A importância social das feiras agropecuárias no Brasil

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Municípios A importância social das feiras agropecuárias no Brasil
Balsas - MA

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