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Justiça

NOVA COLINAS – MPMA pede afastamento de prefeita por omissão sobre concurso para procurador municipal
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, apresentou, nesta terça-feira, 29, à Justiça um pedido de ...
MPMA reúne-se com Semed para tratar das escolas do polo Coroadinho
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5º Promotoria Distrital da Cidadania – polo Coroadinho, realizou, no dia 28 de setembro, no Centro Cu...
OPERAÇÃO DIONÍSIO – MPMA participa de operação contra esquema nacional de sonegação fiscal em bebidas alcoólicas
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem ...
SÃO LUÍS – 4ª Promotoria Distrital realiza escuta social no bairro Vila Mauro Fecury I
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Distrital – polo Itaqui-Bacanga, realizou, na terça-feira, 22, escuta...
COLINAS – MPMA pede execução de TACs que preveem estruturação de Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira, 24, duas Ações de Execução contra a Prefeitura de Colinas para obrigá-la a est...
SÃO LUÍS – MPMA inspeciona curso de Medicina da UEMA
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, vistoriou, na manhã desta quinta-f...
PASTOS BONS – MPMA garante ampliação de condenações por fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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Após recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foram ampliadas, em 31 de agosto de 2026, as condenações do empresário Joatan Alves Barros e...
IMPERATRIZ – Homem é condenado a 32 anos de prisão por latrocínio
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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Uma Denúncia do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) levou a Justiça a determinar, no último dia 16, a pena de 32 anos de prisão, em reg...
SÃO LUÍS – PGJ recebe homenagem da Comissão de Aprovados
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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Durante a manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Aprovados no Concurso entregou uma placa de agradecimento ao procurador-geral de justiça, Dan...
IMPERATRIZ – MPMA reverte mais de R$ 21 mil de ANPPs para segurança pública e assistência social
MPMA Há 1 mês Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) celebrou, nos dias 14 e 21 de setembro, diversos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) que resultaram na ...
SÃO LUÍS – Operação Rolezinho cumpre mandado de prisão contra organizadora de passeios clandestinos
MPMA Há 1 mês Em Justiça

SÃO LUÍS – Operação Rolezinho cumpre mandado de prisão contra organizadora de passeios clandestinos

Na manhã desta segunda-feira, 21, foi cumprido mandado de prisão contra uma das organizadoras dos chamados “rolezinhos”, passeios clandestinos com ...
MPMA divulga resultado final do concurso para promotor de justiça
MPMA Há 2 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou o resultado final do concurso público para ingresso na carreira da instituição, no cargo de promot...
SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Homem é preso em flagrante por desmatamento de babaçual
MPMA Há 2 meses Em Justiça

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Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Polícia Militar resultou, nesta quarta-feira ,16, na prisão em fl...
SÃO LUÍS – MPMA promove seminário sobre saúde mental e drogadição
MPMA Há 2 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e da Escola Superior (ESMP), em p...
ALCÂNTARA – MPMA aciona Banco do Brasil por regularização de atendimento no município
MPMA Há 2 meses Em Justiça

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Alcântara, ingressou, no último dia 3, com uma Ação Civil Pública contra o B...
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