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Justiça

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
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Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
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Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
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União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
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Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
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Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
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Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
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Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
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TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
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Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
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Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
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Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
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Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
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Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio
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