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Justiça

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
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Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF
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Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
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Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
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MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
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Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
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Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
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Análise virtual teve início na última sexta-feira
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
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Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Votação foi interrompida em setembro de 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
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Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
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