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Justiça

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
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Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
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Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
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Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
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Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
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Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
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Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
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Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
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Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
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Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
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Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
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STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
Rio de Janeiro fez 4.600 operações policiais mesmo com ADPF
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MP apura 315 suspeitas de ilegalidades apenas em ações de 2024 e 2025
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
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Clarice Herzog receberá pagamento mensal de R$ R$ 34.577,89
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
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Relator diz que não há provas de irregularidades na campanha eleitoral
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