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Senado Federal

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...
CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada...
CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ...
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...
CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incenti...
Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E...
Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...
CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...
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