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Senado Federal

Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais

Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad...
Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado

Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógra...
Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo

Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de...
Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária

Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m...
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u...
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado

A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...
MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

MP reduz juros do FGTS para filantrópicas

Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...
Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...
CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...
Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ...
Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n...
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c...
Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C...
CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord...
Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco

Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e...
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