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Senado Federal

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...
CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da apose...
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de...
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...
CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...
Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os...
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...
Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re...
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
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A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...
Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relató...
Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI
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O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes vio...
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