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Senado Federal

Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos

Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta...
Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços

Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame...
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass...
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026

As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...
CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...
Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...
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