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Senado Federal

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...
Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas

A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant...
Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc...
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...
Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Educação física é ferramenta de saúde pública e inclusão, aponta sessão especial

A relevância da educação física como ferramenta de saúde pública, inclusão e promoção da qualidade de vida foi o foco da sessão especial realizada ...
CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS analisa criação de programa nacional de cuidados paliativos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) projeto que cria um programa nacional de cuidados paliativos para pacientes ...
CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CTFC vota projeto que obriga plano de saúde a comunicar descredenciamento

Em reunião na quarta-feira (3), a partir das 11h, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve apreciar o projeto de lei que obriga os planos ...
CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE pode aprovar contrato especial de trabalho para quem cursa pós-graduação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai votar, na próxima terça-feira (2), às 10h, projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...
Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão da MP do setor elétrico vota relatório na terça

O relatório da medida provisória (MP) de modernização do setor elétrico será votado na terça-feira (2), às 14h30, pela comissão mista que analisa o...
Paim critica propostas de reforma da Previdência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim critica propostas de reforma da Previdência

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a criticar propostas de reforma da Previdência Social def...
Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que torna oficialmenteBoa Vista (RR) Capital Nacional da Paçoca de Carne com ...
Balsas, MA
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