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Senado Federal

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância

A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...
Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima

A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...
Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ...
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional

Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix...
Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção

Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p...
Kajuru critica CBF e apresenta propostas para aumentar transparência no futebol
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Kajuru critica CBF e apresenta propostas para aumentar transparência no futebol

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), a falta de transparência na Confederação Brasileira de Futebol...
Audiência alerta para avanço do tráfico humano e pede políticas públicas eficazes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Audiência alerta para avanço do tráfico humano e pede políticas públicas eficazes

Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), especialistas e senadores afirmaram que a política de combate ao tráfico humano no...
CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

A CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades no setor de apostas on-line, receberá da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta t...
Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário vota fim de atenuante para estupro cometido por menor de 21 anos

Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quan...
Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do...
Relatório da MP que amplia uso do Fundo Social será apresentado nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Relatório da MP que amplia uso do Fundo Social será apresentado nesta terça

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30, para apreciação do relatório preliminar da matéria...
CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal

O fim da preferência da Petrobras nas licitações para exploração de petróleo no pré-sal está na pauta da CI. A reunião deliberativa da comissão, na...
Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraes...
CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentist...
Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos

Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em c...
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