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Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais

O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei
Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...
Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas
Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...
Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...
Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Le...
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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