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Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a...
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro

Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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