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Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista

Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Sessão está marcada para as 10 horas
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Os senadores ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...
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