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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj

Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos

Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras

Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses
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