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CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...
Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) convite ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Q...
Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda...
CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 20...
CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...
Vai à CE projeto que prevê medidas de segurança nas escolas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Durante a reunião desta terça-feira (6), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 2.775/2022 , projeto de lei que prevê medidas de segura...
Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em...
CRA vai analisar regulamentação de transporte próprio de cargas perigosas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7) a partir das 14h. Há quatro itens na pauta do colegiado , entre e...
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