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Senado Federal

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo

A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS

Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...
Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas

O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os oito membros da comissão temporária criada para tratar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova ...
Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão comemora veto de Lula ao aumento do número de deputados

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na noite de quarta-feira (16), comemorou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pro...
IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

IFI: desempenho fiscal melhora no semestre, mas cenário de 2026 preocupa

Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenár...
Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Fraudes no INSS: medida provisória libera R$ 3,3 bi para ressarcimento de vítimas

O governo federal editou medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e ...
Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...
Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...
Lula veta aumento do número de deputados federais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula veta aumento do número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...
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