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Senado Federal

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...
Dra. Eudócia relata missão à China e defende tecnologias avançadas no SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dra. Eudócia relata missão à China e defende tecnologias avançadas no SUS

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou nesta quinta-feira (24), no Plenário, o relatório de missão oficial à China para fortalecer a cooperação...
Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Veneziano presta homenagem ao papa Francisco e destaca seu legado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prestou homenagem ao papa Francisco em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24). Ele destacou ...
Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso

Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...
CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...
Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Eduardo Paes Saboia para o cargo de embaixador do B...
CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prio...
Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Galípolo: normalizar política monetária vai demandar reformas contínuas

Em sua primeira audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após ser aprovado pelo Senado, em outubro do ano passado, para assumir a...
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