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Senado Federal

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão re...
Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade

A licença-paternidade chegará gradualmente a 20 dias nos próximos anos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.37...
Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relató...
Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes vio...
Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Sancionado Dia Nacional do Orgulho Autista, em 18 de junho

O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. A medida foi ofi...
Sancionada lei que ajusta LDO para nova licença-paternidade e apoio a reciclagem
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo s...
Ibaneis Rocha e Cláudio Castro são convocados pela CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, serão obrigados a depor perante a CPI do Crim...
MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos...
Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF

O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Or...
Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Com mais de 4 mil páginas, relatório final da CPMI pode ser votado nesta sexta

Após sete meses de funcionamento, a CPMI do INSS iniciou a análise de seu relatório final nesta sexta-feira (27). Com cerca de 4 mil páginas, o tex...
Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional

A tradicional Festa da Penha, que acontece anualmente em Vila Velha (ES), agora é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional. Public...
Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS

Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração

A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...
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