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Senado Federal

Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...
O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
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Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...
CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Após novo tarifaço dos EUA, medida provisória abre linha de crédito extra
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president...
CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad
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Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino
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Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios
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Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país
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Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre ...
Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito
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