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Senado Federal

Mulheres com implante contraceptivo banido pedem política de assistência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Mulheres com implante contraceptivo banido pedem política de assistência

A criação de uma política nacional para identificar, acompanhar e prestar assistência às mulheres que receberam o contraceptivo permanente Essure f...
PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas d...
Conheça todos os candidatos ao Senado em 2026
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Daqui a pouco mais de um mês, os brasileiros vão às urnas para escolher os ocupantes de 54 das 81 cadeiras no Senado Federal pelos próximos oito an...
Jovem Senador 2026 termina com projetos aprovados e relatos emocionantes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros encerraram nesta sexta-feira (21) a semana de vivência legislativa com a ap...
Eleições impõem restrições a gastos públicos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Eleições impõem restrições a gastos públicos

Com a aproximação das eleições, agentes públicos ficam sujeitos a restrições sobre gastos, contratação de pessoal, publicidade, transferência de re...
Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira

O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é con...
Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos

Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a sa...
Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares

O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta...
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p...
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate " Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avan...
Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência...
Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que ...
MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeite...
CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena

Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ...
Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhorar educação infantil
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil...
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