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Senado Federal

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...
Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos
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A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...
CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores
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Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incenti...
Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E...
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