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Senado Federal

Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Rota da Fé, no Ceará, vai a sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto que reconhece a Rota Turística da Fé, no Ceará, que...
Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que autoriza realização de empréstimo pelo governo do Piauí com a Ag...
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...
Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis

Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...
Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público

A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: ...
CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...
Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas

O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...
Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh...
Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso

O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do ...
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