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Senado Federal

Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...
Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...
Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F
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A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
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O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
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