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Senado Federal

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...
Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu...
Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...
Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...
MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...
Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Com o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável", o Programa Jovem Senador entrou na reta final da edição 2026 com a co...
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...
Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...
Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A...
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d...
Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...
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