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Senado Federal

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...
LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — para que o Poder Executivo pagu...
Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...
Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...
Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...
Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...
Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

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A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....
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