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Senado Federal

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
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Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...
Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...
CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...
Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares
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Segue para o Plenário indicação de embaixador do Brasil na Coreia do Norte
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Agenda Transversal das Mulheres na administração pública vai ao Plenário
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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui a Agenda Transversal das Mulheres na a...
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