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Senado Federal

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ), alocando R...
Davi Alcolumbre reafirma autonomia do Senado e defende prerrogativas da Casa
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre fez um longo pronunciamento nesta quarta-feira (3), em Plenário, no qual reforçou a autonomia da Casa e a i...
Volta à Câmara liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e ...
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...
CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...
CCJ aprova regras para testamento de emergência
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
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A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
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Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...
Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...
Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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