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Senado Federal

Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR

A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...
Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...
Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...
CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...
Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco

Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...
Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...
Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite que dados de localização de agressores monitorados p...
Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado a ...
Em debate na CCJ, relator prevê criação de fundo de combate ao crime organizado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (2), especialistas propuseram alterações no projeto do...
Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado aprova campanha sobre saúde de pets e prevenção de zoonoses

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em decisão terminativa , o projeto de lei que cria a campanha Julho Dour...
Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Nome de Odilon Vitorino de Siqueira para ponte no Acre vai a sanção

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Odilon Vitorino de Siqueira à ponte sobre o Ri...
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