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Senado Federal

CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...
Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de...
Davi soma o Senado aos esforços para reconstruir região atingida por tornado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Em nota divulgada neste sábado (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prestou solidariedade e apoio ao povo do Paraná e às famílias do munic...
Grupo de Trabalho deverá propor regras para mineração em terras indígenas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deverá propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Cas...
Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) doDiário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025 , que libera crédito extraordinár...
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhi...
Grupo sobre mineração em terras indígenas aprova plano de trabalho
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado retomou a discussão sobre a mineração em terras indígenas e deve propor uma legislação sobre o tema. Criado por Ato do presidente da Casa ...
Senado participa da COP 30 em meio a uma agenda com urgência global
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Detentor de uma das maiores biodiversidades e áreas verdes do mundo e com relevante atuação no plano multilateral e internacional de negociação, o ...
Segurança pública foi destaque na semana do Senado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A pauta da segurança pública foi um dos destaques da semana no Senado. Na terça-feira (4), foi instalada a CPI do Crime Organizado. O senador Fabia...
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...
Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...
CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...
Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...
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