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Senado Federal

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...
Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...
Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
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