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Senado Federal

Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338 , publ...
Senadores celebram prêmios do cinema brasileiro no Globo de Ouro
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O cinema brasileiro conquistou destaque internacional no Globo de Ouro 2026 com o filmeO Agente Secreto. Dirigida por Kleber Mendonça Filho, a obra...
Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publ...
Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...
Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...
1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...
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