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Senado Federal

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Mães e especialistas pedem conscientização sobre Síndrome de Phelan-McDermid

Mães e profissionais de saúde defenderam nesta quarta-feira (29) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (...
Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Autistas e alérgicos têm direito de levar sua comida a restaurantes, aprova CAS

Pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia podem ter o direito de levar seus próprios alimentos em qualquer área de alimentação, públi...
CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAS aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física pa...
CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidad...
Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Regulamentação da quiropraxia é aprovada pela CAS e vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (29) a regulamentação da profissão de quiropraxista. Pelo texto aprovado, o profiss...
Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Poder público deve dar assistência integral a adolescente dependente de droga

O poder público terá de proporcionar assistência integral e multiprofissional à criança e ao adolescente dependentes químicos ou com problemas deco...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sancionada lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) a Lei 15.241, de 2025 , que institui o Dia Nacional do Acolh...
Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores, dos at...
CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç...
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Bioeconomia (PNBio). O PL 1....
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar para aumentar o controle e a fiscalização de ...
Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Senado analisa medida provisória que zera taxa de R$ 52 para taxistas

O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprova...
Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sessão especial celebra 75 anos das Equipes de Nossa Senhora no Brasil

O Senado promove sessão especial na quinta-feira (30), às 15h, para celebrar os 75 anos das Equipes de Nossa Senhora, movimento católico voltado ao...
Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro

O ex-atleta paralímpico Robson Sampaio de Almeida agora é patrono do paradesporto brasileiro. É o que diz a Lei 15.238 , sancionada na quinta-feira...
Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações...
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