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Senado Federal

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres

A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE

Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...
Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres

Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...
Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor

O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...
Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...
Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios

A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...
Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...
Balsas, MA
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