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Senado Federal

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...
Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...
Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...
Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...
Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...
Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm...
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...
Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...
Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...
Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.Entre outras medi...
Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...
Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

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A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida nesse sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, p...
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