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Arraiá da Assembleia

Senado Federal

Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026

As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár...
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção

Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res...
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ...
CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré...
Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó...
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac...
CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas

As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf...
Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri...
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo

Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes...
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ...
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