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Senado Federal

Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate

A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...
Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...
Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...
CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para...
Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...
Avança acordo entre Brasil e Itália para informações sigilosas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Brasil e a Itália terão regras comuns para tratamento e proteção de informações classificadas (que têm algum grau de sigilo). A Comissão de Relaç...
Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...
Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. ...
Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...
Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia

Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14) defenderam a aprovação de proj...
CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o diplomata indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
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