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Senado Federal

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...
Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...
Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...
Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR

A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...
Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...
Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...
CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...
CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...
Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...
Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco

Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...
Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...
Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...
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