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Senado Federal

Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para...
CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na...
Comissão de Meio Ambiente analisa indicações para diretoria da ANA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência...
Congresso vai investigar fraudes no INSS e atuação de facções no país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Congresso deve reforçar sua atuação fiscalizadora no segundo semestre com a criação de duas comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs). ...
Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais.A ...
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.182 , que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e telev...
Davi diz que Congresso está unido na defesa da soberania e interesses nacionais
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta às medidas extremas anunciadas nesta qua...
Congresso retoma atividades com pendência na votação da LDO
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Senadores e deputados voltam aos trabalhos neste mês de agosto com uma pendência para resolver: a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçament...
Comissão mista da MP do setor elétrico será instalada na terça-feira
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Será instalada na terça-feira (5), às 14h30, a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1.300/2025 , que promove uma ampla ...
Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa...
Senado já debate novo Plano Nacional de Educação ainda em análise na Câmara
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 ...
CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuai...
Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro sem...
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados...
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Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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