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Senado Federal

Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p...
Lei cria oito varas federais em SC e transforma cargos na Justiça Federal da 4ª Região
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.172, de 2025 , que cria oito varas federais na Seção Judiciária de Santa C...
Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ...
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d...
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi...
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom...
Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o...
Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p...
MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A medida provisória que aumenta o imposto sobre asbetse tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro ( MP 1.30...
Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso ( Lei 15.163 ) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que t...
Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...
A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...
Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...
Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...
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