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Senado Federal

Debatedores apoiam tornar lei o Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Debatedores apoiam tornar lei o Programa Nacional de Direitos Humanos

Tornar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) uma iniciativa de Estado, por meio de uma lei, com mais participação dos entes federados e ...
Senado retoma análise de indicações com foco em Judiciário e saúde
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado retoma análise de indicações com foco em Judiciário e saúde

Com o fim do recesso parlamentar, o Senado retoma nesta semana a avaliação de indicações para cargos em órgãos estratégicos do Estado brasileiro. O...
CCJ começa análise de 13 indicações para Judiciário e CNMP nesta quarta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ começa análise de 13 indicações para Judiciário e CNMP nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas ...
Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF

Por meio de sua assessoria, o senador Marco do Val (Podemos-ES) confirmou que foi alvo de uma operação da Polícia Federal após desembarcar no Aerop...
CCJ receberá os relatórios para 13 indicações presidenciais nesta quarta
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ receberá os relatórios para 13 indicações presidenciais nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas ...
Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher

No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a pa...
Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcad...
Projeto proíbe comércio e uso de narguilés
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Projeto proíbe comércio e uso de narguilés

Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto...
Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (5), o projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem arm...
Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1 .303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre apli...
No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da...
Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça

Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e refor...
CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Ag...
Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS

A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp...
CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada

No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e...
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