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Senado Federal

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE

Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...
Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário

Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. ...
Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE

Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...
Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia

Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14) defenderam a aprovação de proj...
CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o diplomata indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira

A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pela Comissã...
Chico Rodrigues destaca importância do cessar-fogo em Gaza
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Chico Rodrigues destaca importância do cessar-fogo em Gaza

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (13), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que o cessar-fogo na Faixa de Gaza simboliza um mar...
Votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento fica para esta quarta-feira
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento fica para esta quarta-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (15), às 14h, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do pró...
CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CPMI vê falhas na atuação de Stefanutto; ex-presidente do INSS nega omissão

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto depôs à CPMI do INSS nesta segunda-feira (13) sobre as fraudes ...
Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA

A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior d...
Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, des...
Subfinanciamento ameaça hospitais filantrópicos, dizem gestores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Subfinanciamento ameaça hospitais filantrópicos, dizem gestores

O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos tem colocado em risco a rede que responde por grande parte dos atendimentos do Sistema Único...
Pesca sustentável está na pauta da CMA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pesca sustentável está na pauta da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode realizar debate sobre a política nacional da pesca sustentável. Para isso, os senadores votarão o requerimen...
Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos

O Plenário vota nesta terça-feira (14) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. A ordem do dia começa às 16h e tem...
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional vota na quinta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A sessão conjunta, marcada para a...
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