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Senado Federal

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...
Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...
Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...
Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ...
Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto...
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