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Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...
Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas devem seguir para analise do Senado
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...
Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...
Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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