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Senado Federal

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...
CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço

União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ...
Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%

A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto...
CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti...
CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...
MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...
Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ

O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de...
Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública

O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos age...
Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Naci...
Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado define cronograma para sabatinas de autoridades em agosto

A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para...
Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê passe livre interestadual para tratamento de câncer

Passe livre em ônibus, trens e barcos, além de desconto em passagens aéreas, poderá ser garantido a pessoas em tratamento contra o câncer. A medida...
Balsas, MA
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