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Senado Federal

CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria uma circunstância agravante para crimes praticados por duas o...
Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto ( PL 1.43...
Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão...
Senadores e juristas defendem o fortalecimento da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...
Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi...
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re...
Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024 , que traz essa regra, é ...
CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas a...
Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ...
CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...
Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ...
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...
Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a ap...
Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Considerado um importante agente de desenvolvimento econômico e social para o município catarinense de Itapoá, para a região norte do estado e para...
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