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Senado Federal

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...
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A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p...
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR
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Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção
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Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção
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