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Senado Federal

Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil

Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ...
Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...
Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a ap...
Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC

Considerado um importante agente de desenvolvimento econômico e social para o município catarinense de Itapoá, para a região norte do estado e para...
Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ...
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...
CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais

Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa

O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE

Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar

Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...
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