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Senado Federal

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro...
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d...
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu...
Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret...
Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão...
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...
Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado

Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais...
Concursos: projeto dá pontos para cursos de combate à violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Candidatos que fizerem cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão receber pontos em provas de títulos de concursos públicos. É o que ...
Sessão pelos 30 anos do UOL aponta jornalismo contra desinformação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Senadores e deputados homenagearam, nesta quarta-feira (29), os 30 anos do Portal UOL, que publica conteúdo na internet desde 1996. Os participante...
Política para proteger pessoas com síndrome de Tourette avança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Sí...
Heinze: Interesses externos atuam contra obras de infraestrutura no país
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), afirmou que interesses externos tentam impedir o avanço de...
CAS aprova cinco audiências sobre saúde, apostas e envelhecimento
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Pedidos de audiências públicas aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29) vão colocar em debate temas como envelheci...
Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod...
Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...
Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...
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