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Senado Federal

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...
Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...
Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...
Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho

O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...
Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo

A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS

O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras

O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...
Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...
Cleitinho propõe debate sobre pena de morte
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...
Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...
Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ...
Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros

Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad...
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