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Senado Federal

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade

Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni...
Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a ...
Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Primeiro domingo de junho será o Dia Nacional do Vinho

O primeiro domingo de junho passa a ser celebrado anualmente como o Dia Nacional do Vinho. É o que estabelece a Lei 15.460, de 2026, sancionada sem...
Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do In...
Fernando Dueire elogia aprovação de política de redução do uso de metano
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Fernando Dueire (PSD-PE) comemorou a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional Me...
CRE quer ouvir Mauro Vieira sobre afirmação de risco de ação militar dos EUA
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CRE quer ouvir Mauro Vieira sobre afirmação de risco de ação militar dos EUA

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (7) convite ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para comparecer ao...
Programa Nacional do Metano Zero vai à CMA
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Programa Nacional do Metano Zero vai à CMA

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), que incentiva a produção de en...
Importação simplificada de bens para pesquisa segue para a Câmara
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Importação simplificada de bens para pesquisa segue para a Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7), em turno suplementar de votação, um projeto de lei que facilita a importação...
CAE autoriza empréstimo para obras em Cabo de Santo Agostinho (PE)
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo para obras em Cabo de Santo Agostinho (PE)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) proposta da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstimo...
Partido político é passível de controle por lavagem de dinheiro, aprova CSP
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Partido político é passível de controle por lavagem de dinheiro, aprova CSP

Partidos políticos poderão ter que se submeter às normas de controle de lavagem de dinheiro dispostas na legislação. A medida está prevista em proj...
Plenário vai analisar empréstimo de US$ 50 mi para modernização digital do Piauí
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Plenário vai analisar empréstimo de US$ 50 mi para modernização digital do Piauí

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (7) uma autorização para que o governo do Piauí contrate, com a garantia da U...
Vai ao Plenário crédito de US$ 500 milhões para infraestrutura e transição energética
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário crédito de US$ 500 milhões para infraestrutura e transição energética

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para o Brasil contratar empréstimo de até US$ 500 milhões no New ...
Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Rota Turística do Vale da Felicidade, no RS, vai a sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, destinada a amp...
CAE autoriza financiamento externo para desenvolvimento regional
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (7), proposta da Presidência da República para contratar operação de crédito ext...
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