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Senado Federal

CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex...
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...
ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
Senado lança planos para fortalecer equidade, inclusão e sustentabilidade
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equid...
CPMI do INSS pede prorrogação dos trabalhos ao STF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente e o relator da CPMI do INSS apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar os trabalhos da comissão que investig...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...
Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...
CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ...
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