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Senado Federal

CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...
Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...
Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...
Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...
Novo Código Civil: debatedores apontam direito digital como inovação
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública na Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, nesta quinta-feira (4), juristas apontaram desafios para a proposta d...
Heinze cobra reação do Senado a decisões do STF sobre impeachment e Banco Master
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF...
Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líder...
CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção ...
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, M...
CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de L...
Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quar...
Vai à CCJ projeto que susta isenção de tarifa de importação de sardinha
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (3) um projeto de decreto legislativo que susta artigos de uma resolução ...
Aprovada em comissão, LDO deve ser votada pelo Congresso nesta quinta
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O texto ( PL...
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