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Senado Federal

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...
Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de c...
Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á...
Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial

A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...
Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...
Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE

A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...
CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...
CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor...
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...
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