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Senado Federal

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...
Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...
CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...
CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...
Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló...
Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre...
Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a ...
CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...
Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei15.230 ,que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio...
Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229 , que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por cr...
CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (...
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas cha...
CPMI ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela C...
CPMI aprova 88 requerimentos e convoca ex-servidores do INSS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (2) a convocação de ex-servidores do INSS para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e pensioni...
Veneziano destaca avanços do Hospital de Amor em Campina Grande (PB)
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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) celebrou o primeiro ano de funcionamento do Hospital...
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