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Senado Federal

Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão mista vota na terça a MP que tributa aplicações financeiras

Está marcada para as 9h da terça-feira (7) a votação do relatório da medida provisória (MP) 1.303/2025, que trata da tributação de aplicações finan...
Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas ...
Nelsinho Trad destaca campanhas de prevenção ao câncer
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (1º), a importância das campanhas nacionais de prevenção ao câncer. El...
Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Cleitinho apoia isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Ren...
Governo e mercado divergem em números da economia, aponta nota técnica
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados lançaram na quarta-feira (1º) uma nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orç...
Estatuto do Pantanal agora é lei
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Estatuto do Pantanal agora é lei

Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome

As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023

O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro

Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...
Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Audiência pública da CAE vai debater limite para dívida consolidada da União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública sobre o projeto de resolução do Senado que estabelece um limite global para ...
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