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Senado Federal

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...
Crime organizado em condomínios populares é ‘epidemia’, diz ministro
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, vai pedir o apoio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal para expulsar facções criminosas de c...
Identificação de áreas perigosas em aplicativos de navegação avança na CSP
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7), em primeiro turno, um projeto de lei que cria regras para a identificação de á...
Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...
Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...
Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...
CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...
CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor...
Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...
Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...
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