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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne
Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate
Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...
Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo

Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara

Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
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